O complexo processo de aprendizagem sobre liberdade

Neste último mês acompanhei, por meio de alguns jornais nacionais e internacionais, o processo eleitoral na Itália, o qual foi concluído esta semana com a eleição, pela terceira vez, do fascista Sílvio Berlusconi.

Na Universdiade Federal do Piauí (UFPI), o processo eleitoral vem acontecendo há mais ou menos um mês. Desde então, o debate sobre as condições de funcionamento da instituição tem sido importante para evidenciar as dificuldades e os problemas enfrentados nos mais diferentes espaços da mesma. Entretanto, como no processo eleitoral italiano, naquele da UFPI, “Há uma recidiva perversa do impedimento da livre expressão, uma volta do clientelismo apadrinhador, de uma espécie de servidão voluntária, de taxações ilegais, de puro desrespeito” (NETO, 2008). Tudo isto torna os discursos presentes em ambos os processos muito semelhantes, conforme explicitarei nas linhas seguintes.

A semelhança entre o discurso de Berlusconi e aquele do atual reitor da UFPI quanto às razões que os levaram a se candidatarem à reeleição, salta aos olhos. A exemplo, a arrogância como este último se refere ao nosso percurso na instituição, a patrulha quantitativista ao nosso fazer e a imposição, a qualquer custo, de uma única lógica acadêmica.

Berlusconi foi eleito defendendo a reconstrução da Itália e, para tanto, afirmando claramente ser contrário às diferenças políticas e culturais para que a “nova” Itália seja reconstruída. O reitor da UFPI, mesmo com todas as manifestações de segmentos da comunidade acadêmica sobre seu desrespeito às diferentes formas de pensar a política acadêmica na instituição, age como se nada estivesse acontecendo. Desse modo, tal como Berlusconi, nega as diferenças políticas e culturais.

Uma boa demonstração deste desrespeito tem sido a forma de tratamento dada aos que pensam diferente. Chama-nos de CACIQUEs e não apenas isto, impõe-nos, na instituição, uma condição de GADO. O termo CACIQUE, a propósito, é empregado de forma pejorativa, distante daquele presente na cultura de nossos ancestrais. A condição de GADO é-nos atribuída, quando faz referências aos nossos modos de fazer e construir a universidade, desrespeitando as particularidades presentes nesse fazer, as instâncias deliberativas e desconsiderando que este processo de construção passa por cada um de nós: professores, alunos e servidores.

O rompimento com esta imagem de que quem se posiciona de um determinado “lado” é CACIQUE, passa pelo resgate do nosso longo processo de aprendizagem sobre liberdade. Eu, como muitos professores, alunos e servidores que hoje estão na campanha do professor Solimar, aprendemos a ser livres e para nós é preciso defender a liberdade, sem esquecer a política. Por isto, a garantia da liberdade pressupõe o respeito às instâncias acadêmicas e a desmonopolização da verdade.

A defesa da liberdade, sem esquecer a política pressupõe a compreensão de que a democracia é a liberdade circunscrita no interior das regras institucionais, daquilo que definimos como Estado de Direito. É exatamente sobre este aspecto que devemos insistir: o processo de aprendizado de democracia é permanente.

Estou nesta campanha, não porque sou CACIQUE ou GADO, conforme tenho ouvido e lido, mas porque nela tem diálogo e como sou convicta de que o diálogo só pode ser conduzido por indivíduos livres, aqui estou. Estou também, porque penso e quero uma universidade livre, processo e luta dos quais participei e ajudei a construir como estudante e quero agora ajudar como professora. Não acredito na neutralidade política, pois sei que este discurso serve para eleger os Berlusconis da vida.  Por isto, não me furtei a me envolver nesta campanha e vivo com paixão cada vitória construída.

Segundo meus princípios, a democracia rege-se pelo respeito à dignidade e à liberdade humanas. Acredito na idéia de que a democracia é a condição sine qua non para construirmos um mundo melhor e garantir melhores condições de vida. Desta forma, num processo eleitoral, o voto é uma arma e o argumento é uma das formas de construir consensos. Obviamente, é preciso ter consciência de que estamos num espaço institucional. Do contrário, o tumulto e as soluções antidemocráticas serão nossas armas. O recurso às soluções antidemocráticas, favorece o perigo: preciso vencer a qualquer custo; sou a perfeição! Só EU sei fazer! Você não conhece a universidade.

Ao me referir ao tumulto, não quero anular a existência do conflito, mas também não os igualo. A base do conflito é a diferença e esta tende ao aperfeiçoamento das idéias que devem ser construídos tendo como fundamento a democrática: a idéia de que os homens são imperfeitos e por isto ninguém tem o direito de impor aos outros suas próprias idéias. As idéias penso, devem ser objeto de discussão, nunca de imposição.

Professora Dra. Lila Cristina Xavier Luz
Departamento de Serviço Social

Edwar Castelo Branco e Honestino Guimarães: entre o simulacro pós moderno e “corpo-militante” contra o regime militar

Artigo – Francineide Pires Pereira

Em debate recente na Universidade Federal do Piauí, o professor Edwar Castelo Branco, candidato a vice-reitor da chapa governista na UFPI, invocou a imagem de Honestino Guimarães, para afirmar sobre sua própria identidade de professor com “coração de estudante”. Em momento anterior, o mesmo candidato afirma ter sido escolhido em função de seu perfil acadêmico, por oposição à política (http://www.acessepiaui.com.br/geral2. php?id=88329).

Para quem não viveu anos de chumbo da ditadura, mas está minimamente interessado em conhecer de modo mais consistente as posições dos candidatos, vale a pena falar um pouco sobre Honestino Guimarães. Ele foi estudante de geologia da Universidade de Brasília (UNB) até quando, após o Ato Institucional nº 5 (AI-5), foi expulso desta, sendo impedido de terminar seu curso a apenas dois meses de sua conclusão. Eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1971 e vivendo na clandestinidade, manteve a construção do movimento estudantil, apesar da insistência de familiares e amigos para que fugisse do país, a fim de não ser assassinado.

Preso em 1973, tornou-se mais um “desaparecido político”, triste metáfora para representar as pessoas assassinadas pelo regime militar. Seu corpo jamais foi encontrado e somente em 1996 aconteceu o reconhecimento público de sua morte e de outros “desaparecidos políticos” pelo Estado brasileiro.

Inúmeras homenagens fazem com que sua luta não tenha sido em vão. O Diretório dos Estudantes da UnB leva seu nome, além de diversos outros; há um museu Honestino Guimarães em Brasília; em 1979, o Congresso da Reconstrução da UNE foi realizado com uma cadeira vazia e, nela foi posta uma grande bandeira com seu rosto estampado, como um ato simbólico e uma homenagem a ele; em 1997, o então reitor da UnB João Cláudio Todorov outorgou o título de Mérito Universitário a Honestino; nas homenagens de que participa, Maria Rosa, sua mãe, lembra frase proferida por ele durante assembléia de estudantes na UnB: “podem nos prender, podem nos matar, mas um dia voltaremos e seremos milhões…”

Pois bem, a frase proferida por Edwar aconteceu em 30 de abril de 2008, 35 anos depois da prisão e morte de Honestino. Nesse entretempo, o mundo vive a chamada acumulação flexível, a “condição pós moderna” e o boom das teses pós modernas, tal como as de Edwar. Senão vejamos texto seu, que se propõe ser um “investimento no sentido de oferecer uma alternativa” ao quadro no qual a história do período da ditadura fica subsumido na oposição sociedade civil x militares. Então, “partindo do pressuposto de que aquela década corresponde, no caso da história do Brasil, ao período de emergência da pós-modernidade brasileira”, Edwar convida-nos a “olhar para fora do quadro tranqüilizador que as versões sobre os anos sessenta nos oferecem: às passeatas e palavras de ordem dos estudantes, às lamúrias e vociferações dos exilados e às reluzentes promessas do milagre brasileiro, este texto quer especular sobre desejo, prazer e dor” (CASTELO BRANCO, 2006, p. 01, dois primeiros grifos meus; último grifo do autor).

Esta é a visão maniqueísta do autor, na qual os movimentos culturais da tropicália são retirados das “sombras” e alçados à luz dos que têm “desejo, prazer e dor” (os/as militantes estudantis e de partidos, não?). Estes significam o “corpo-transbunde-libertário”, enquanto os militantes de movimentos políticos e estudantis – que fazem passeatas e gritam palavras de ordem, os últimos e que vociferam e se lamentam, os primeiros – representam o “corpo-militante-partidário” (CASTELO BRANCO, 2006, p. 03).

Após esta citação, terá alguma leitora e algum leitor dúvida quanto ao lugar atribuído por Edwar a Honestino Guimarães em seus textos? Em assim sendo, por que Edwar utilizou o símbolo do lamuriante e vociferante Honestino para representar a si próprio, ante a comunidade acadêmica da UFPI?

Vou apresentar aqui uma hipótese: o professor Edwar, conhecedor da tese pós-estruturalista, segundo a qual vivemos na era da produção de imagens como “simulacro” e ansioso para cumprir o papel atribuído a ele na campanha pelo grupo atual reitor – o de arrebanhador dos votos do CCHL, principalmente dos/as estudantes –, tentou ganhar adesão naquele momento, por que meio do uso da imagem de Honestino Guimarães. Em texto com título esclarecedor, podemos ver que simulacro é “uma ação cujo grau de imitação é tão perfeito que se torna quase impossível de detectar a diferença entre o original e a cópia, entre o real e o irreal” (FONSECA, 2007). Naquele momento, portanto, era conveniente o vínculo entre Edwar e um símbolo da resistência estudantil, assim como em momento anterior era conveniente a figura do acadêmico, não político.

Assim, quem iria reivindicar a diferença abissal entre Honestino e Edwar, já que “devido ao acúmulo de imagens e simulações [as pessoas] possuem apenas uma experiência a compartilhar, que é a alucinação desestabilizada e estetizada da realidade”? (BAUDRILLARD apud SOARES, 1996, p. 01). Quem poderia indignar-se com tal oportunismo se, da perspectiva do professor Edwar, “no mundo dos simulacros, tudo é uma questão de provar a política pela ‘falsa política’; de provar o programa político e os discursos, pela ‘falsa promessa’”? (CONNOR apud Soares, 1996, p. 01).

A propósito, a aposta no eterno presente pós-moderno do professor citado pode encontrar um caminho de resistência: a nossa aposta na memória histórica. E então, ao invés de apostar no simulacro, podemos dizer com Honestino Gumarães, que morreu enfrentando os poderosos e seus prepostos, sua frase favorita: “os poderosos podem matar uma, duas, até três rosas, mas nunca deterão a primavera” (atribuída a Ernesto Guevara). Ao final, podemos nos sentir autorizadas/os a solicitar ao professor Edwar que respeite a memória do movimento estudantil e a inteligência da comunidade acadêmica da UFPI do presente! O oportunismo, o carreirismo e o sucesso a qualquer custo são atos incabíveis para caracterizar a memória de Honestino Guimarães, assim como para incontáveis pessoas da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Piauí. Também podemos dar resposta soberana a toda esta farsa, resgatando a nossa dignidade e fazendo vencer a qualidade, a transparência e a ética nas eleições do dia 07 de maio vindouro.

REFERÊNCIAS

Fonseca, Rui Pedro. A arte como discurso. A identidade como mercadoria. Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 53, 2007, pp. 117-133. Disponível em: <http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n53/n53a06.pdf>. Acesso em: 01/05/2008

Castelo Branco, e. de A. Ele é o homem. Eu sou apenas uma mulher: corpo, gênero e sexualidade entre as vanguardas tropicalistas. VII Seminário Fazendo Gênero. 28-30/08/2006. Anais, Seminário Temático 16.

Soares, Holgonsi. Simulacro: verdade ou mentira pós-moderna? Disponível em: <http://www.angelfire.com/sk/holgonsi/index.simulacro.html>. Acesso em: 01/05/2008.

Francineide Pires Pereira
Professora Adjunto do Departamento de Serviço Social da UFPI; Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP

“A UFPI que é a da gente!”

Artigo

No ano de 2004, quando das eleições para Reitor na UFPI, o Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), sob a liderança de seu Diretor eleito, Prof. Fonseca Neto, patrocinou um momento muito significativo da história daquela instituição. A partir de uma compreensão acadêmica e política do papel das Ciências Humanas no contexto da UFPI, reunidos em torno de sua liderança construímos uma candidatura a Reitor e, conjuntamente, um processo de identificação entre qualidade acadêmica e posicionamento político diante das instâncias administrativas da universidade.

Tal processo nasceu quatro anos antes, em torno de uma mobilização do Departamento de Geografia e História (DGH), quando tive a honra de dividir com Fonseca a chapa que venceu as eleições para a Direção do CCHL. A partir dali, mobilizamos os esforços do Centro no sentido de criar cursos de pós-graduação stricto sensu, fortalecer os departamentos, coordenações, núcleos de pesquisa, atividades de extensão e as relações democráticas entre os diversos pensamentos e posturas de uma unidade de ensino tão diversa e plural.

Naquele momento, a despeito de todas as críticas, fortalecemos uma postura acadêmica e, principalmente, política, de não abdicarmos de nossas convicções em nome da proximidade do poder. Queríamos materializar o sonho de uma UFPI intensa, auscultada desde sua base, disposta a dar conseqüência às energias de seus professores, servidores e discentes, respeitando aquilo que é de suas naturezas, sem perder de vista a construção do conhecimento e o papel da instituição no fortalecimento do Piauí.

Tivemos mais votos que quaisquer das duas chapas concorrentes; em pacífica convicção democrática, assumimos o resultado e seus ônus!!!

Agora em 2008, em plena efervescência de uma nova eleição para a reitoria, lembro publicamente tais fatos para declinar uma leitura, mais do que isto, um posicionamento diante do processo, mesmo estando afastado de “minha casa” desde janeiro de 2005.

É necessário e justo reconhecer os avanços da atual gestão do Prof. Dr. Luís Junior à frente da instituição. Mas também se faz necessário compreender o muito que se parece ter perdido ao longo destes quatro anos de transição na universidade. Perdemos em pluralidade, procedimento e pujança democrática. Para o frio desfiar de números, perdemos a âncora segura das regras, da institucionalidade que, salvo melhor juízo, faz parte do próprio conceito de democracia.

Se, enquanto coletividade acadêmica, continuamos a construir uma UFPI da gente, não há como intervir no processo senão ao lado de Fonseca Neto, Fábio Nóbrega, Marlúcia Valéria, Acácio Veras, João Batista, Noé Fortes, Santos Rocha, Pedro Leopoldino e tantas outras lideranças tão diferentes e díspares – alinhadas à candidatura do Prof. Solimar Oliveira, – mas tão significativamente representativas de nossa história, de nossas conquistas e, porque não dizer, até mesmo dos nossos defeitos.

A “UFPI que é da gente” não pode se apequenar! A “UFPI que é da gente” possui convicções profundas, não tem motivos para se envergonhar do passado, muito menos se amedrontar com o futuro.

Washington Bonfim
Professor do CCHL/UFPI e atualmente é Secretário Municipal de Educação e Cultura de Teresina

Solimar Reitor

Artigo

7 de maio próximo é especial para a Ufpi: o dia em que esta veneranda Instituição Federal de Ensino Superior tem a chance de escolher um outro reitor.

Novo reitor que assumirá em novembro, no exato mês em que são completados 40 anos de sua criação legislativa. Era o ano de 1968, que terminou mas não viu concretizada a instalação da Ufpi, o que apenas se daria em 1971.

Por que tanto tempo assim entre a criação e a instalação? A Ditadura, sorrateira, impugnou aquele que seria seu primeiro reitor e o arcebispo resistiu… Ditadura, sempre ela um nevoeiro do mal no horizonte da Ufpi.

40 anos depois e o itinerário de uma elaboração institucional complexa, a Ufpi é agora uma organização pública essencial na vida piauiense, resultante do trabalho dedicado de muitos.

Há os precursores, fundadores e consolidadores, M. Paulo Nunes, R. N. Monteiro de Santana, Camillo Filho, Dedé Gayoso, Avelar Brandão, Padre Raimundo José, os Diretórios Acadêmicos das Faculdades precedentes; Hélcio Saraiva, Celso Barros, Ronaldo Marques, Cantuária, Graças de Sá, Oscar Olímpio, Zenon Rocha; centenas de abnegadas criaturas.

Há os milhares que fazem a Ufpi hoje: cerca de 20 mil estudantes, quase mil professores e mais de mil servidores técnico-administrativos. Um portento. Um gigante que se movimenta, qualifica e expande.

Camillo liderou a universidade que transpôs os umbrais de saída da Didatura em busca das invenções democráticas, das consultas e escolhas comunitárias das direções acadêmicas. Em tudo, muitas incompletudes, mas bons saldos, também. É a sua, é a nossa história: brasileiros que remuneram sua existência; homens e mulheres que a fizeram socialmente legitimada.

E ainda há Ditadura atormentando a Ufpi -é desafio que persiste, portanto há que ter uma necessária e eficaz arregimentação para mantê-la qual um ente propriamente republicano. Mais grave, se nos parece: já comprometidos estão, neste momento, os regramentos de sentido democrático, ainda que tênues, há pouco tempo assegurados. Há uma recidiva perversa do impedimento da livre expressão, uma volta do clientelismo apadrinhador, de uma espécie de servidão voluntária, de taxações ilegais, de puro desrespeito.

A próxima eleição reitoral tem, sim, sentido plebiscitário. Claro, não a escolha entre bem e mal, esta coisa horrorosa que a universidade ocidental desconstruiu enquanto lugar de irradiação dos sentidos que alvorecem com os ‘tempos modernos’. Mas a escolha entre visões e práticas sobre a universidade necessária no presente: a coletividade, o Piauí, o Brasil.

Solimar é a alternativa que coordenará a reconstrução da Ufpi enquanto possibilidade de elaboração coletiva genuína. Não há de avançar o centralismo intencionado em avassalar, submeter e impor o “toma lá dá cá”.

Revitalizada com verbas graúdas por decisão política do atual governo, as universidades federais em geral, e em particular, a Ufpi, Solimar reitor é garantia de encaminhamento de decisões compartilhadas sobre o uso desse dinheiro em proveito da Instituição, a partir de escolhas estrategicamente planejadas.

Solimar liderará o governo da Ufpi acreditando no diálogo entre as centenas de realizadores que estão nos diversos lugares do fazer acadêmico-administrativo.

Solimar é professor do ensino de graduação e comprometido com essa atividade que ocupa a centralidade do fazer acadêmico na Ufpi e que não pode ser fragilizada enquanto se empreende a transposição de esforços para criar e assegurar outros níveis de ensino, outros projetos de criação de conhecimento e disseminação de saberes.

Solimar é professor da pós-graduação, um primeiro entre iguais. “Roma locuta, causa finita” ou “reitor falou, fim de papo”, não. Solimar é santo? Também não. Nem o outro é o diabo, apesar de gostar da sentença. Solimar admite o direito à divergência.

Solimar é professor que faz pesquisa, mas que será reitor de doutores, mestres, professores substitutos, estudantes, corpo técnico-administrativo, dos que saem com um diploma da Ufpi à mão sonhando serem felizes. Reitor para colocar as estruturas humanas e materiais a serviço de quem queira pesquisar, escrever, publicar, fazer a interlocução com a sociedade ampla; sem pedir favor.

Solimar, economista e reitor, que conhece o Piauí, que coordenará o planejamento da Ufpi em proveito do desenvolvimento do Estado: a expansão incluirá os filhos do povo sem perda de qualidade; o ensino à distância não correrá riscos de ir para a desmoralização pelo voluntarismo de alguns.

Solimar educador social, um sinal libertário, liderará a Ufpi ao acatamento popular amplo, assegurando que ela se deixe envolver pelos reclamos de suas demandas culturais diversas.

Solimar, filho do Brasil comum, dos cocais saído para ser doutor, sem deixar de ser gente; para ser professor, sem deixar de ser estudante e caminhar junto com eles; para ser reitor, e cobrir de brilho, inteligência e decência esse lugar feito de grandeza para nele sentarem os que compreendem o papel da universidade enquanto construção política.

Solimar reitor: sim, ético; transparente, sincero; engajado na busca da universidade autônoma com democracia. Há quem ande dizendo que isso é “baboseira”. É desculpa oportunista para aderir ao chefe “a-político”.

Solimar reitor, a alternativa real para reiterar e dirigir a UFPI PÚBLICA E GRATUITA.

Fonseca Neto
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL/UFPI

Sobre a posição do Reitor acerca das denúncias de uso ilegal e imoral do dinheiro público

Improbidade administrativa ou vítima de oponentes “desesperados”?

O Professor Luis Junior, atual reitor e pleiteante a reeleição, questionado em recente debate promovido pela TV sobre a presença de sua filha, de prepostos seus e de seus parentes na folha de pagamento da FADEX (Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão), mostra teatralmente documento “comprovando” que a “contratação” destas pessoas baseou-se em “pregão eletrônico”. Informa o citado dirigente que o professor denunciante também recebeu alta quantia, em clara tentativa de desqualificá-lo. Informa também, na mesma resposta, que avisou a sua filha que isso seria “usado contra ele”. Não fora suficiente isto, o reitor informa que sua esposa, professora da UFPI com currículo exemplar, poderia até ter sido indicada como pró-reitora, mas não o foi, como se isto fosse prova cabal de sua preocupação com a moral administrativa. Não bastasse isto,

O Pró-Reitor de Ensino e Graduação da UFPI, Nilton Freitas, respondeu ao Portal AZ sobre a denúncia de que a filha do Reitor Luiz Júnior, Larissa Santos, esteja na folha de pagamento da FADEX. Nilton confirmou que Larissa recebe pela FADEX, mas afirma que está tudo dentro da legalidade, pois ela prestaria serviços à Fundação. O professor confirmou ainda que a ação proposta hoje pelo candidato da Chapa 1 ao Ministério Público não causa temor à reitoria, pois os processos da FADEX são regularmente analisados por órgãos fiscalizadores ligados à Controladoria Geral da União. (http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/104073).

Pelo que se pode ver, há uma clara tentativa de descaracterizar a denúncia, que seria decorrente de interesses eleitorais somente, de desespero de campanha da chapa Solimar. Entretanto, suponhamos, nem que seja só por um instante, que todos nós – membros da UFPI e telespectadores/as – não somos presas fáceis deste tipo de jogada. Que sabemos ser a improbidade administrativa um dos maiores males da administração pública e que está

Entre os atos que a configuram [...] aqueles que importem em enriquecimento ilícito, no recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em super faturamento, em lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. (Dropa, 2003, p. 01, grifo nosso).

Não é, portanto, de denúncia vazia de postulantes a cargo que se trata. Também não somente de legalidade ou ilegalidade. É de ilegalidade, mais improbidade administrativa. Esta última “é o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade”, diz Dropa. E mais:

Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como sendo todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes. (DROPA, 2003, p. 01).

Desse modo,

Não satisfaz às aspirações da Nação a atuação do Estado de modo compatível só com a mera ordem legal. Exige-se muito mais. Necessário se torna que a administração da coisa pública obedeça a determinados princípios que conduzam à valorização da dignidade humana, ao respeito à cidadania e à construção de uma sociedade justa e solidária. (DELGADO, sd, p. 04)

Quando o professor Emerson Carlos Valcarenghi protocola denúncia no Ministério Público, ele está só e somente exigindo o cumprimento da Lei, neste caso a Lei nº 8.429/1992, a “Lei de Improbidade Administrativa”, ou “lei do colarinho branco”, que em seu Art. 11 determina: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (…)” (grifo nosso).

Ele está cumprindo com o direito subjetivo nosso – dos/as sujeitos submetidos à administração do gestor em tela -, ou seja, “[...] o cumprimento da moralidade além de se constituir um dever que deve cumprir, apresenta-se como um direito subjetivo de cada administrado.”

Ao fazê-lo, o professor se posiciona em defesa da universidade pública, como cidadão. Espera-se e exige-se, portanto, do gestor publico, mais que a posição de vítima das circunstâncias, como o fez o Professor Luís Júnior. Um gestor e pleiteante a reeleição não pode tratar a coisa pública do modo supracitado e esperar que as pessoas acreditem em sua tentativa de desqualificar os oponentes. Até porque somos oponentes agora, assim como o fomos, a todos os seus atos administrativos autoritários e messiânicos.

Àqueles/as que se escondem por detrás da farsa da condição de vítima do reitor e candidato, nós só podemos dizer, com Beto Guedes: “Quem perdeu o trem da história por querer/Saiu do juízo sem saber/Foi mais um covarde a se esconder/Diante de um novo mundo”.

E àqueles/as que ainda observam de longe, achando que tudo isso não tem nada a ver com seu cotidiano, convidamos a refletir sobre o fato de que a Ufpi é da nossa conta e todos os atos praticados dentro dela interferem em nossas vidas e, principalmente, na vida dos/as alunos/as e da sociedade piauiense, sujeitos das ações da Universidade Federal do Piauí.

Referências

DELGADO, J. A. o princípio da moralidade administrativa e a constituição federal de 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/9917/1/O_Princ%C3%ADpio_da_Moralidade_Administrativa.pdf>. Acesso em: 26/04/08.

Dropa, Romualdo Flávio. Improbidade administrativa. Disponível em: <http://www.advogado.adv.br/artigos/2003/romualdoflaviodropa/improbidadeadministrativacontrolesocial.htm>. Acesso em: 26/04/08.

GUEDES, B. Canção do novo mundo. Disponível em: <http://www.muitamusica.com.br/100-beto-guedes/7286-cancao-do-novo-mundo/>. Acesso em: 27/04/08.

Francineide Pires Pereira
Professora Adjunto do Departamento de Serviço Social da UFPI; Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP

Horizontes Possíveis para a Extensão numa UFPI Democrática Transparente e Ética

Artigo

Os últimos dias têm assumido para nós, lutadores/as históricos/as em defesa da democratização da UFPI, o sentido da renovação da esperança. Ao contrário do que tentou fazer crer o grupo de apoiadores do atual reitor da UFPI e candidato à reeleição, nosso candidato tem comprovado em ambientes mais amplos, o que já sabíamos sobejamente: sua firmeza de princípios e sua segurança na defesa de uma universidade democrática. Ao invés de um mero e humilde desconhecido, manipulado por “caciques”, um líder. Cada vez mais sua presença reforça nosso ânimo para avançar na luta.

É, portanto, com este ânimo e propósito que apresento algumas sugestões para nosso trabalho com a extensão universitária. Faço-o, porque estou cada vez mais segura de nossas chances de vitória nesta peleja. E, em sendo vitoriosos/as na eleição, cumpre começar a batalha mais longa – superar velhas e arraigadas práticas e concepções, criar novas e mobilizar as pessoas para efetivá-las.

Um dos mais férteis campos para tal é a extensão. Uns/mas crêem que ela será o “elo”, a “ponte” entre a comunidade e a universidade, para que esta última realize, enfim, sua “função social”. Outros/as acreditam que a Universidade deve produzir um saber por meio do intitulado nível de excelência e, em um nível de “massas”, deve atender à crescente demanda da população. Desse modo, a extensão ficaria neste segundo nível. Desnecessário é notar que os/as sujeitos da instituição universitária seriam classificados em primeira e segunda categoria. Desnecessário também é dizer que os serviços para “o povo” são de segunda e os serviços para “a ciência” – diga-se com todas as letras, as elites – seriam de primeira categoria.

Desse modo, o momento da campanha exige que enfrentemos este debate, pois nos permite imaginar não somente os horizontes possíveis, mas também sobre nosso papel na iluminação destes horizontes.

A primeira questão a ser enfrentada pela nova gestão, a meu ver, é a superação do lugar subordinado, cartorial e acanhado que tem sido atribuído à extensão na UFPI. Protagonismo, interna e externamente é a saída. Em nível externo, urge que a UFPI assuma lugar de destaque na revisão do papel da universidade na construção de uma sociedade democrática. Isto se impõe em face de que é nos Estados que sofrem as conseqüências devastadoras das desigualdades regionais, que se podem gestar propostas mais consistentes de enfrentamento do problema. Neste sentido, cabe incorporar e defender nos fóruns de pró-reitores e nos congressos de extensão – que não é somente a extensão que precisa ser enfim valorizada. Ela precisa, sim, ser valorizada, mas num contexto em que o ensino, a pesquisa também se configurem como respostas conseqüentes aos desafios postos pela sociedade. Ou seja, “a extensão não faz (ela não é um sujeito ou um agente) essa articulação. É o ensino e a pesquisa que precisam ter certas características para que essa articulação seja produzida” (BOTOMÉ, 1996, p. 84). Nosso protagonismo terá, pois, que começar pela revisão do conceito de extensão oficialmente definido pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão, em 1987, e assumido pela maioria das IFES (inclusive a nossa), segundo o qual “a extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre universidade e sociedade” (BRASIL, sd, p. 18, grifo nosso). Desse modo, a própria palavra “extensão” terá que ser preenchida de novo sentido: não mais a universidade se “estende” para a sociedade, mas a sociedade se faz presente na universidade. Não mais elo ou ponte, mas práticas inerentes à produção, difusão e reprodução do saber eis a questão. Desse modo, caberia a uma nova gestão também o papel de protagonista na mobilização interna – mobilização e não imposição, diga-se – rumo a uma completa revisão de currículos, normas internas etc., de tal modo que a troca de saberes entre a comunidade e a universidade torne-se parte do cotidiano de alunos/as, professore/as e servidores/as técnico-administrativos. É bom pensar que nossos currículos acolherão ensino, pesquisa e extensão, igualmente valorizados. É bom pensar também que a prestação de serviços à comunidade não é resultado ou de ato heróico de algum/a professor/a que resolve fazer extensão, apesar de seu trabalho não ser reconhecido ou de movimento daqueles que tentam tornar a universidade pública um balcão de venda de serviços para o “santo” mercado. Mas, isto é assunto para outro artigo.

Francineide Pires Pereira
Professora Adjunto do Departamento de Serviço Social da UFPI; Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP.

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Referências

BOTOMÉ, S. P. Pesquisa alienada e ensino alienante. O equívoco da extensão universitária. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.

BRASIL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Manual de Extensão. Disponível em: <http://www.proex.ufu.br/2020/publicacoes/manual/1historico.pdf>. Acesso em: 15/03/2008.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

A universidade, por ser uma instituição social de interesse público e de caráter estratégico no atendimento às demandas da sociedade, exige que todas as decisões estejam submetidas ao controle público, sob critérios democráticos e transparentes. Nesse sentido, defendemos que a Universidade Federal do Piauí deve obedecer ao princípio da gestão democrática, assegurando a participação da comunidade universitária em todas as instâncias deliberativas.

A chapa para concorrer aos cargos de Reitor e Vice-Reitor composta pelos Professores Solimar Oliveira Lima e Antônio Nascimento entende que autonomia fundamenta-se na concepção que cabe ao Estado retornar os recursos públicos necessários e suficientes para as atividades de ensino, pesquisa e extensão e para a remuneração justa de seus técnicos-administrativos e professores. Ou seja, a autonomia deve está vinculada à democracia interna, garantida estruturalmente nos mecanismos de decisão, controle e gestão.

Cabe a UFPI, no gozo de sua autonomia didático-científica, administrativa e de gerência financeira, definir, com independência dos governos, mas em conjunto com a sociedade, as prioridades de sua atuação e prestar contas a ela dos resultados obtidos. Só assim, a instituição universidade pode refletir criticamente, ousar, gerar novos conhecimentos e cumprir, enfim, seu papel social.

Os candidatos a Reitor Solimar e a Vice-Reitor Nascimento entendem que a autonomia didático-científica na UFPI consiste em: fixar as diretrizes e os meios para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão; criar, organizar, modificar e extinguir cursos de graduação, pós-graduação e outros a serem realizados sob sua responsabilidade; definir os currículos de seus cursos, observada a base comum nacional para os cursos de graduação; estabelecer o calendário escolar e o regime de trabalho didático de seus diferentes cursos; estabelecer critérios e normas de seleção, admissão, transferência de seus alunos; conferir graus, diplomas, certificados e outros títulos acadêmicos.

Entende que autonomia administrativa na UFPI se constitui em elaborar os estatutos e regimentos em processo democrático; escolher seus dirigentes em processo democrático;  dimensionar o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, de acordo com o planejamento didático-científico.

Compreende que autonomia da gestão financeira e patrimonial na UFPI consiste em administrar de forma democrática e transparente os recursos de dotações orçamentárias regulares asseguradas pelo poder público e os rendimentos próprios e o patrimônio da instituição e deles dispor, em conformidade com o estatuto; administrar subvenções, doações, herança, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas; celebrar contratos; elaborar o orçamento total contemplando as receitas e despesas, a partir das unidades básicas, e submetê-lo à aprovação dos colegiados superiores competentes, de modo a contemplar plenamente as necessidades definidas nos planos globais; realizar anualmente prestação  de contas da dotação e da aplicação de todos os recursos, que deverá ser aprovada por órgãos de deliberação coletiva, nos diversos níveis hierárquicos da Instituição.

No entanto, paralelo à implementação da gestão democrática faz-se necessário a realização de um projeto de avaliação amplo, global e fundamentalmente preocupado com as condições para a elevação do padrão de qualidade da UFPI, para tanto tem-se que inicialmente analisar a própria universidade enquanto Instituição, identificar o perfil da UFPI e reconstituir sua história, para avaliar o papel que nossa universidade tem desempenhado historicamente na sociedade piauiense e frente ao desenvolvimento da ciência, e colocá-la em discussão, especialmente para definir se é isso que a comunidade universitária (e também a comunidade em geral) quer(em) para a UFPI neste momento e no futuro próximo.

Neste tipo de avaliação é central a análise das verbas com as quais a UFPI trabalha: quanto recebe, de que fontes, e de que forma (global, parcelada); e, como distribui internamente os recursos recebidos (critérios, setores contemplados, regularidade).

Mas faz-se mister, também, uma avaliação institucional que inclua o processo decisório no interior da UFPI, identificando quem decide e como são tomadas as decisões, verificando se há ou não mecanismos de controle sobre o processo de tomada de decisões. Uma vez que a concentração e o desequilíbrio nas relações de poder são dois fatores de pouca autonomia da e na UFPI, principalmente, porque ambos aspectos estão presentes na organização, nos procedimentos administrativos, na estrutura, nas práticas e nas rotinas da universidade. Haja vista, que ainda não se concebe o poder como serviço capaz de construir, apoiar, desenvolver, através da integração e coordenação de esforços coletivos, dirigidos para finalidade de valor social, transparentes e demonstráveis. Na realidade, o poder, atualmente, na UFPI apóia-se na cooptação  e não na emancipação dos que fazem nossa Universidade.

Faz-se importante, ainda, uma avaliação de desempenho para abranger todas as atividades desenvolvidas na Instituição. Na UFPI essa avaliação deve incluir ensino (professores, monitores), pesquisa (pesquisadores, técnicos) e administração (em todos os níveis, envolvendo desde os funcionários que ocupam os cargos mais simples até os dirigentes máximos).

Ademais, o processo de avaliação do trabalho institucional e acadêmico é de responsabilidade das diversas instâncias em que é realizado, devendo ter caráter democrático e plural no diz respeito a idéias e concepções. Portanto, o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão reflete um conceito de qualidade do trabalho acadêmico que favorece a aproximação entre universidade e sociedade, a reflexão crítica, a emancipação teórica e prática dos estudantes e o significado social do trabalho acadêmico. A concretização deste princípio supõe a realização de projetos coletivos de trabalho que se referenciam na avaliação institucional, no planejamento das ações institucionais e na avaliação que leve em conta o interesse da sociedade.

ESTA É A CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE DOS PROFESSORES SOLIMAR OLIVEIRA LIMA E ANTÔNIO NASCIMENTO

Profª. Socorro Lira

Durante debate em Parnaíba, Solimar Oliveira defende criação da Universidade Federal Delta do Parnaíba

Depois de surpreender com o apoio da comunidade acadêmica no debate realizado em Teresina, na última semana, o candidato a reitor da UFPI pela Chapa 1, professor Solimar Oliveira, vem conseguindo cada vez sucesso em sua campanha e conquistando mais eleitores, agora especialmente após o debate realizado nesta sexta-feira (18/04), no Campus Ministro Reis Veloso, em Parnaíba. Durante toda a discussão, mediada pela vice-presidente da OAB, Maria do Rosário, Solimar virava a situação a seu favor a cada pergunta da platéia e de seu adversário, que em alguns momentos não conseguiu formular seus questionamentos no tempo predeterminado pelas regras do debate.

Na ocasião, o candidato pela Chapa 1 deixou bem claro suas principais propostas para o campus de Parnaíba: descentralização administrativa, para maior autonomia do campus, especialmente financeira; trazer maior integração com os outros campi do Estado; efetivação da expansão em Parnaíba, dando melhores condições para que o ensino, pesquisa e extensão se desenvolvam; e juntamente com a comunidade acadêmica, criar cursos de pós-graduação, disponibilizar bolsas PIBIC, construir o Restaurante Universitário e o Centro de Convivência para alunos, servidores e professores.

Solimar Oliveira também levantou a bandeira da criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. “Precisamos desenvolver o mercado de trabalho de Parnaíba, e é da universidade que a sociedade espera de onde venha este desenvolvimento. É preciso efetivar o crescimento desta região rica e promissora do Piauí. E a Universidade Federal do Delta do Parnaíba seria um fator a mais para este salto de qualidade na formação de novos profissionais”, disse Solimar, durante a abertura do debate, quando exaltou a importância econômica de Parnaíba, e sua necessidade de firmar seu desenvolvimento através de um ensino de qualidade.

Também foram levantados alguns dos problemas estruturais dos novos cursos instalados em Parnaíba. Por falta de um melhor planejamento, por exemplo, os alunos do curso de Turismo estudam em salas alugadas fora do campus, e os de fisioterapia e psicologia tem a disciplina de anatomia humana em três dias no campus de Teresina, algo que compromete um ensino de melhor qualidade.

Ao final, Solimar Oliveira atentou o publico quanto à denúncia de irregularidades financeiras na Universidade Aberta do Piauí (UAPI), através da FADEX, onde há indícios de nepotismo, clientelismo e fracionamento de licitações, que envolveriam o atual reitor e seus assessores. Os próximos debates ocorrerão em Picos, no dia 22 de abril; em Floriano, no dia 23 de abril; e em Bom Jesus, no dia 24 de abril. Logo na segunda-feira, dia 21 de abril, acontecerá um debate transmitido ao vivo no programa Agora, da TV Meio Norte, às 13h.

Solimar Oliveira é carregado nos braços pelos eleitores ao final do debate

Pelo Bem da UFPI: Rompendo com o Autoritarismo e a Desesperança

Artigo

Li atentamente o texto produzido pelo Prof. Newton Freitas, pró-reitor de Ensino de Graduação da UFPI, chefe do fã-clube do conhecido Donizete Adauto, a quem reverencia anualmente por ocasião do seu aniversário de morte, fazendo orações religiosas em defesa de sua alma. Na sua manifestação dois aspectos chamam a atenção. O primeiro a sua miopia em relação à história recente da UFPI e dos últimos acontecimentos nela efetivados, e o segundo, marcado pelo desejo incontido de manter a sinecura de que desfruta no momento.

Causa estranheza a qualquer leitor a afirmação de que a UFPI era uma instituição atrasada, mesmo porque, todos conhecem a história recente dela e, inclusive, sabem que seus avanços, embora com poucos recursos disponíveis, serviram de pilares fundamentais para o discurso de campanha do atual reitor, que se elegeu graças ao apoio irrestrito do grupo que comandava a instituição à época. Mais estranho ainda é classificar as mesmas pessoas que efetivamente realizaram as política de então de indolentes e de apologistas da prática do “quanto pior melhor”. A bem da verdade, cumpre-me registrar de que ela está muito pior, mas, em momento algum, aqueles que não comungam com as práticas administrativas ali efetivadas se sentem satisfeitos, muito pelo contrário, criticam tais práticas e apontam soluções, marcadas pela preocupação com a reconstrução dos caminhos democráticos, antes percorridos com muita naturalidade, com o respeito à organização hierárquica, hoje totalmente desrespeitada, com a transparência, abandonada, tendo como exemplo os cartões corporativos, e, por fim, com a ética, instrumento norteador daqueles que agem com bons propósitos e que não abandonam a verdade para tirar proveito de qualquer natureza.

Ainda nesta linha, a comunidade universitária e a sociedade piauiense sabem muito bem que todos os avanços numéricos que vêm sendo alcançados pela UFPI decorrem, exclusivamente, de projetos e programas oriundos do Governo Federal, alguns em parceria com o Governo Estadual. A começar pela expansão que, apesar de exaltada como obra da atual gestão, deve ser creditada à determinação do presidente da república que a tornou realidade em todos os recantos do país. Aos menos avisados fica o esclarecimento de que é prerrogativa do Poder Central promover a expansão do ensino superior federal. O REUNE, também usado como bandeira, nada mais é que fruto de um pacote produzido pelo Ministério da Educação ao qual a UFPI aderiu da forma mais opaca possível, sem passar por qualquer discussão entre os seus diversos segmentos, deixando dúvidas quanto a qualidade e, mais uma vez, valorizando, tão somente, a quantidade. Por último, o filão é o Ensino a Distância, que, sem sombras de dúvidas, é um programa que emana do Ministério da Educação através da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nesta iniciativa a UFPI entra apenas como parceira a exemplo dos municípios envolvidos. Portanto, não há PROJETOS como quis demonstrar o articulista, que, além de tentar confundir a opinião pública, aproveitou o espaço para fazer uma defesa intransigente do seu lugarzinho ao céu, mantendo sua sinecura.

Aminthas Floriano Filho
Servidor da UFPI

O que é mesmo a Universidade Aberta do Brasil?

Artigo

O sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB foi instituído através do Decreto número 5.800, de 08 de junho de 2006, o qual, entre outros objetivos, propõe no inciso III do parágrafo único “oferecer cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento” e assevera no seu artigo 3º “O Ministério da Educação firmará convênios com as instituições Públicas de ensino superior, credenciadas nos termos do Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, para o oferecimento de cursos e programas de educação superior à distância” e no Artigo 6º “As despesas do sistema UAB correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Educação e ao Fundo de desenvolvimento da educação – FNDE , devendo o poder executivo compatibilizar a seleção de cursos e programas de educação superior com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira” e, mais ainda, no Artigo 7º leciona “O Ministério da Educação coordenará a implantação, o acompanhamento, a supervisão e a avaliação dos cursos do sistema UAB”.

Para aqueles que conhecem bem os pilares fundamentais de uma universidade logo percebem que o sistema UAB não se caracteriza como uma Universidade, já que não abriga nos seus propósitos a pesquisa e a extensão, mas, tão somente o ensino de graduação. Portanto, seria melhor qualificado como ensino de graduação à distância, recebendo a denominação de EGD. Além disso, o sistema não tem quadro de funcionários próprios e efetiva suas tarefas custeando bolsas destinadas a professores e tutores, vinculados a outras instituições.

Extrai-se de tudo isso que os alunos matriculados nas Universidades Públicas conveniadas com o sistema UAB não podem ser caracterizados como alunos regulares de tais instituições, isto porque fato semelhante aconteceu num passado bem recente quando a UFPI estabeleceu diversos convênios com Prefeituras Municipais, que, a exemplo do UAB, custearam a despesas inerentes aos cursos, cujo objetivo era a formação de centenas de professores do sistema municipal. Registre-se que naquela ocasião o Conselho Universitário da UFPI manifestou-se contrariamente à situação de regularidade daqueles alunos presenciais, alegando que as despesas decorrentes da iniciativa, diga-se de passagem, excelente, não eram efetivadas às custas do orçamento da UFPI e que os docentes designados para executar as tarefas pertinentes ao programa recebiam remuneração extra. Destaque-se que àqueles professores, alunos matriculados na UFPI na ocasião, foi negado o direito de voto para escolha de Reitor e Vice-reitor pelas razões já expostas.

Agora, numa atitude casuística, tentando tirar vantagem da situação em que apenas o atual reitor, candidato à reeleição, e os professores e tutores mantêm contacto com os alunos do sistema de ensino à distância da UAB, o Conselho Universitário, que tem na sua composição muitos conselheiros daquela época, depois de acirradas discussões e de fortes argumentações, resolve dar as costas à coerência e confere aos alunos do sistema UAB o direito de voto na eleição do dia 07 de maio do corrente. Pergunta-se de onde emana a iniciativa do ensino a distância? resta alguma dúvida de que tudo se materializou através de convênio? quem remunera os professores e tutores?.

A comunidade da UFPI tem que se mobilizar, buscando as instâncias competentes para por fim aos efeitos dessa atitude desvairada, que contraria toda a sua história recente. Afinal os alunos estão vinculados ao Sistema UAB, diretamente ligado ao Ministério da Educação, responsável pelo financiamento, implantação, coordenação, supervisão e avaliação dos cursos, conforme decreto presidencial.

Prof. Pedro Leopoldino
Professor e ex-reitor da Universidade Federal do Piauí